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Registro de manifestação de ouvidoria

Canal para reclamações, denúncias, solicitações, sugestões, elogios e simplificação.

Público

Cidadãos, usuários de serviços públicos, servidores e representantes de entidades.

Prazo

Até 30 dias, prorrogável uma vez por igual período.

Custo

Gratuito

Descrição

Serviço destinado ao recebimento e tratamento de manifestações sobre serviços públicos municipais.

Requisitos

Descrição clara dos fatos e, quando possível, dados que ajudem a análise.

Documentos

Não há documento obrigatório para manifestações gerais. Denúncias podem exigir elementos mínimos de autoria e materialidade.

Etapas

1. Registrar manifestação.
2. Guardar o protocolo.
3. Acompanhar a tramitação.
4. Receber resposta conclusiva.

Canais

Sistema eletrônico da ouvidoria, atendimento presencial, telefone e e-mail.